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TAP: SCUT ou Utilizador-Pagador?
 
“SCUT” é, provavelmente, a sigla de que mais se tem falado nos últimos dias. Em Portugal, tudo começou  em 1997. Governava, então, o Eng.º António Guterres, quando o seu Ministro do Equipamento Social, Eng.º João Cravinho, se lembrou de adoptar um modelo de auto-estrada “sem custos para o utilizador” (SCUT). Eu explico. Não existem auto-estradas gratuitas. Qualquer uma delas implica custos, primeiro de construção, depois de manutenção e conservação (eventualmente, também de melhoria). A questão está em saber como, ou melhor, quem os financia. Até 1997, existiam, em Portugal, apenas auto-estradas seguindo o modelo de utilizador-pagador: a cada passagem pela via era cobrada uma portagem. Portanto, é quem usufrui da infra-estrutura que a paga.
 
Considerou-se, porém, que certas regiões, principalmente no interior, deveriam ter auto-estradas sem portagens. O argumento era o de que, sendo zonas de menor desenvolvimento económico, deveriam ter melhores acessibilidades, que impulsionassem o seu crescimento e promovessem a coesão territorial, sem terem de pagar por elas. Mas, como já disse, não existem auto-estradas gratuitas; pelo que os custos das mesmas seriam suportados por todos os contribuintes, independentemente de utilizarem ou não aquelas vias, num esforço de solidariedade.
 
Não vou aqui discutir a minha discordância ou concordância com cada um dos modelos. Vou, apenas, observar algo que suponho ser evidente: não é tecnicamente possível construir auto-estradas que liguem Portugal Continental, Madeira e Açores entre si. O que, se calhar, não é tão óbvio é que o problema SCUT vs. utilizador-pagador se coloca também para as Regiões Autónomas. Não em termos de auto-estradas! Mas o país tem uma companhia de bandeira, a TAP, que é detida na totalidade pelo Estado. Para Madeira e Açores, os “airbuses” da TAP são auto-estradas. SCUT’s ou com portagens? Com portagens, definitivamente! Basta uma consulta rápida ao site para perceber que as viagens se pagam e, frequentemente, não pouco. Mas todos os contribuintes subsidiam igualmente a companhia! Uma SCUT, portanto. Questiono-me: em que ficamos?!
 
Por: Vera Barros
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