Paulo Pereira , Presidente da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas 

No seguimento do amável convite feito pela Secretaria Regional da Educação e deste Diário, tive a honra e a sorte de representar a Ordem dos Economistas no muito interessante e enriquecedor Fórum “Os madeirenses no futuro”, assunto acerca do qual gostaria, através deste artigo, de fortalecer a nossa posição transmitida no mesmo.

Continuamos a ser bombardeados com o constante soudbyte de que “não estamos a ter bebés suficientes” e a ouvir especialistas a relembrar que é necessário atingir maiores níveis de fecundidade para sustentar a renovação geracional de modo a garantir a manutenção e até melhoria dos níveis de qualidade de vida das nossas populações.

Estas situações levam a que quando ouvimos falar da crise demográfica, a encaremos como se de um problema económica se tratasse. Ou seja, estão a nos convencer que os níveis de vida irão colapsar se as pessoas não tiverem mais bebés ou se não aceitarmos forçosamente hordas de mais migrantes, sejam quem forem, venham de onde virem e com quaisquer intenções.

A questão do impacto económico deve ser contudo analisado e bem separado de outros argumentos, nomeadamente sociológicos, culturais, políticos, religiosos, etc. em favor da fecundidade. Muitos deles convincentes, admita-se.

Mas já não há convencimento algum de que se ter uma população estagnada ou em declínio representa necessariamente um problema económico ou uma ameaça para os níveis de vida das pessoas. Os problemas que provavelmente vamos encontrar resultam dos programas Estatais e dos seus gastos, e não causados pela demografia ou pelos mercados, como abordaremos na segunda parte deste artigo.

A pesquisa e estudos empíricos acerca da relação entre crescimento da população e crescimento económico dificilmente produz consensos e as conclusões são as mais variadas, dependendo da população em causa e dos métodos usados. Os historiadores continuam a debater o assunto simplesmente porque estabelecer correlações não é suficiente.

Contudo, a boa teoria económica diz-nos que o crescimento económico não tem como causa principal o número de pessoas, mas sim que é largamente função da acumulação de capital e do aumento da produtividade dos trabalhadores. Ou seja, mais importante do que quantas pessoas temos, é quanto cada uma delas é produtiva, e isso depende do investimento em capital (instalações, maquinarias, formações, etc.) que leva cada trabalhador a ser mais produtivo. Mais produtividade resulta em mais capital por trabalhador e assim se alimenta o ciclo virtuoso e natural do crescimento económico.

Maior produtividade do trabalhador pode então, logicamente, levar a um maior crescimento da população à medida que melhoram os níveis de vida. Mas há poucas ou nenhumas razões para se acreditar que as coisas funcionam ao contrário. Se fosse esse o caso, a India a China há muito que seriam muito mais ricas do que o são.

Por outro lado, é certamente possível imaginam alguns cenários nos quais os níveis de vida (no agregado) baixariam significativamente à medida que a população decresce. Seriam situações nas quais o número de idosos reformados e incapazes de trabalhar ultrapassa o de trabalhadores. Idosos não trabalhadores poderiam consumir capital mais rapidamente que os trabalhadores jovens o estariam a repor. Mas, também aqui, este cenário dantesco depende muito de como a produtividade do trabalho até lá evoluirá (e lembremo-nos sempre da regra de ouro: produtividade depende de capital, capital vem de poupança e impostos destroem poupança).

O problema dos reformados é contudo, um enorme problema político. E isso será abordado na segunda parte deste artigo.

Artigo DN_31032019