Seguindo o Plano de Actividades do ano que terminou, a DRM da Ordem dos Economistas, elegeu o Facto Económico do ano. Vera Barros, um dos elementos do Secretariado Regional, encarregou-se de fazer a análise.
Aquele que elejo como o facto económico de 2011 gerará muito pouca surpresa: na minha opinião, nada supera a inclusão de Portugal na digressão europeia do FMI. Não só a escolha deste facto para vencedor é óbvia, como o próprio facto em si não é surpreendente. Afinal, já diz a sabedoria popular portuguesa que “não há duas sem três”.
Em 2001, escrevia eu as seguintes palavras para um trabalho de Seminário de Economia Portuguesa: “É neste contexto, e já em desespero de causa, que, em 1978, Portugal assina com o FMI um AEE que vigoraria em 78 e 79. […] com graves ataques especulativos contra o escudo, Portugal decide recorrer novamente ao auxílio do FMI, com quem celebra, em 1983, um 2º AEE”. Parece que certas coisas não mudam… Também desta feita, recorremos à ajuda externa numa situação limite, depois de termos tentado (sem sucesso) convencer os mercados de que não estávamos insolventes. E as causas das dificuldades são as mesmas: os défices gémeos, externo e orçamentais.
Se a sabedoria popular o podia adivinhar pela constatação empírica de que duas vezes implicam uma terceira, a sabedoria económica tinha dados concretos que indiciavam o desenrolar dos acontecimentos. Podemos começar pela balança comercial, cuja situação deficitária remonta a tempos mais antigos que «os da outra senhora» (nas séries longas do Banco de Portugal, não se encontra um só valor positivo); com as remessas dos emigrantes e a balança de capitais a deixarem de fazer a compensação, a economia portuguesa recorreu ao financiamento externo. Assim, entre 1999 e 2010, a dívida externa bruta mais que duplicou, sendo superior ao produto interno. Um outro dado alarmante: apesar de um terço daquilo que produzimos ser para pagar impostos, não temos um saldo orçamental primário positivo – é que a despesa corrente primária também se situa acima dos 30% do PIB.
Mas nem tudo é um mundo conhecido de há muito. Algumas coisas mudaram radicalmente. O escudo deixou de existir e temos agora uma moeda única, o que explica que o FMI surja nesta visita acompanhado de duas outras entidades, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, num grupo conhecido por Troika. Juntamente com o escudo, desapareceu a possibilidade de usar a política monetária. Quem pensou que o euro tornava irrelevantes os problemas da balança de pagamentos tem a prova do seu equívoco. A diferença é que agora, contrariamente ao sucedido nas duas vezes anteriores, não podemos assentar o programa de ajustamento na desvalorização cambial. Os ganhos de competitividade têm, desta feita, ser conseguidos através da política salarial e do tão almejado aumento da produtividade. Ou seja, há que fazer as eternamente adiadas reformas estruturais. Até porque uma outra alteração substancial ocorrida no mundo entretanto dá pelo nome de globalização.
Em suma, a actual situação económica que o país enfrenta não é novidade, mas as suas raízes são mais profundas que em 78-79 e 83-84. E o contexto internacional é agora mais adverso. Diz a sabedoria popular que “não há duas sem três”. E que “à terceira é de vez”. Vamos lá ver…
Nota: Vera Gouveia Barros escreve de acordo com a antiga ortografia.